O objetivo deste é formular algumas ponderações acerca de um dos temas mais discutidos na seara tributária: o da sujeição passiva e seus reflexos, com atribuição de responsabilidade por dívida fiscal a outros que não propriamente o contribuinte.
O assunto sempre gerou polêmica, principalmente em razão da não tão clara e precisa legislação que rege o tema, situação que propicia interpretações e conclusões divergentes.