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O Escritório

Constituído em 1988, o escritório presta serviços jurídicos em diversas áreas de atuação (consultoria e contencioso), inclusive no âmbito administrativo, com ênfase na assessoria de empresas em geral.

Oferece assistência legal em Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, por meio de profissionais especializados e com vivência nas diversas questões pertinentes às respectivas áreas de atuação.

A assessoria prestada abrange desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial, com acompanhamento integral dos processos em todos os graus de jurisdição.

O escritório está situado em São Paulo, possuindo correspondentes no Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Áreas de Atuação

  • Consultoria em geral envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
  • Auditoria legal.
  • Planejamento tributário.
  • Contencioso administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual
    e municipal.

 

  • Consultoria em questões sindicais e relações de trabalho.
  • Auditoria legal.
  • Elaboração e análise de contratos.
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais
    e procedimentos administrativos.
  • Consultoria em geral.
  • Constituição de sociedades: contrato social e estatutos.
  • Alterações de contratos, estatutos, assembleia e dissolução de sociedades.
  • Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e quotas.
  • “Due diligence” e elaboração de contratos.
  • Transformação de sociedades por cotas de responsabilidade limitada em sociedades por ações ou vice-versa, incorporação, fusão e cisão.
  • Consultoria em geral.
  • Elaboração e análise de contratos.
  • Consultoria em geral.
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais
    e procedimentos administrativos.

Integrantes

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), em 1983.

Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Autor de diversos artigos sobre temas tributários em jornais e revistas especializadas.

Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Área de atuação: Direito Tributário – Contencioso e Consultivo.

badia@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP),
em 1981.

Pós graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (C.I.A.–F.G.V.).

Ex-professor assistente de Processo Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Ex-professor titular de Hermenêutica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Jundiaí (S. P.).

Área de atuação: Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Imobiliário.

quartim@bqa.com.br

Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1992.

Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Área de atuação: Direito do Trabalho.

marilene.mejuto@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1990.

Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Área de atuação: Direito Tributário – Contencioso e Consultivo.

caio.moreira@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP em 1979.

MBA Controller FIPECAFI/FEA/USP em 1996.

Especialização em Direito Societário Direito GV – Escola de Direito de São Paulo 2015.

Área de atuação: Direito Societário, Imobiliário, Contratos M&A.

ruberval.vasconcelos@bqa.com.br

Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Área de atuação: Direito Civil, Processo Civil e Imobiliário.

rogerio.tanizaka@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas (Mogi das Cruzes) em 1996.

Área de Atuação: Direito do Trabalho.

claudia.rogatto@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas, em 1999.

Pós graduada Lato-Sensu em Direito do Trabalho, pela Faculdade Metropolitanas Unidas, em 2002 – FMU.

Pós graduada Strictu – Sensu, Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais, pela UNIFRAN – Universidade de Franca , em 2003.

Doutoranda pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) em Ciências Sociais.

Área de Atuação: Direito do Trabalho.

ana.oliveira@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, em 2009.

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário (2013-2014), pela Escola Paulista de Direito.

Área de Atuação: Direito do Trabalho.

patricia.gonzalez@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP, em 2001.

Pós graduado Lato-Senso, Especialista em Direito do Trabalho com Capacitação para Ensino no Magistério Superior – professor Damásio de Jesus em 2007.

Área de Atuação: Direito Trabalhista.

danieli.oliveira@bqa.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP, em 2021.

Área de Atuação: Direito Tributário.

victor.weingrill@bqa.com.br

Artigos e Publicações

Apontamentos sobre a produção de provas na Lei n 13.457/2009

Sujeição Passiva Tributária

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